01 / 12 / 2017
UTIs Neonatais mantêm atendimento com proposta de pagamento

As 17 Unidades de Terapia Intensiva Neonatal conveniadas à Secretaria Estadual de Saúde (SES) decidiram manter o atendimento após reunião no CREMERJ, nesta sexta-feira, 1º de dezembro, em que o secretário estadual de saúde, Luiz Antonio de Souza Junior, apresentou proposta de pagamento para os oito meses de repasses atrasados em 2016 e 2017.

As unidades haviam comunicado que paralisariam a assistência por conta da falta de recursos. A dívida da secretaria com as unidades, que atendem a 250 leitos de UTI neonatal, já soma R$110 milhões quando se leva em conta também os dois meses sem repasse de 2015, que já estão judicializados. A defensora pública, Thaísa Guerreiro participou da reunião e orientou as unidades na busca de um acordo com a secretaria.

O secretário se comprometeu a pagar no mês de dezembro, entre os dias 20 e 30, os repasses de julho de 2017 e novembro de 2016. A partir daí, a proposta da secretaria está condicionada à concessão de empréstimo ao governo do Estado. Sendo efetivado o empréstimo, a SES quitaria em janeiro de 2018 os repasses referentes a agosto de 2017 e dezembro de 2016, sempre pagando dois meses por vez. Em fevereiro de 2018, seriam pagos os repasses de setembro e outubro de 2017; em março, a secretaria acertaria os pagamentos de novembro e dezembro de 2017 e em abril, os de janeiro e fevereiro de 2018.

Os representantes das UTIs Neonatais informaram que, desde 2015, 10 meses não foram pagos (outubro, novembro e dezembro de 2015; novembro e dezembro de 2016; e junho, julho, agosto, setembro, outubro e novembro deste ano). Apesar de várias reuniões e promessas da SES, os acordos e parcelamentos nunca foram cumpridos. Na esperança de que a nova proposta seja efetivada, as unidades se comprometeram a manter o atendimento por enquanto, mesmo com a situação crítica em que se encontram.

“Tratamos aqui de uma questão urgente! A falta desses pagamentos está exaurindo as condições para que essas unidades funcionem. Quem quebrou o contrato foi o Estado quando não fez os repasses. Essa questão não é jurídica, ela é ética e é política. Estamos falando da vida de recém-nascidos, que precisam de assistência imediata”, disse o conselheiro federal Sidnei Ferreira, que presidiu a reunião junto com o diretor do Conselho, Gil Simões.

Participaram também da reunião os conselheiros Érika Reis, Ana Maria Cabral e Aloísio Tibiriçá. Uma nova reunião foi marcada para janeiro, com o intuito de acompanhar o fluxo de pagamento a partir do empréstimo do estado ou tomar providências caso o empréstimo não seja feito.