30 / 11 / 2017
Unidades neonatais aguardam negociação com a SES

As 17 unidades neonatais que possuem convênio com a Secretaria Estadual de Saúde (SES) suspenderam a paralisação, programada para ser iniciada nesta sexta-feira, 1º. A decisão foi tomada durante encontro nesta quinta-feira, 30, após o CREMERJ agendar uma reunião com o secretário estadual de Saúde, Luiz Antônio Teixeira Júnior, ainda para a sexta-feira.

Representantes das unidades relataram a membros do Conselho e da Defensoria Pública a crítica situação que levou à comunicação da suspensão de atendimento. Com a dívida do Estado, que supera R$ 110 milhões, as empresas não têm mais condições de manter os atendimentos.

Os médicos informaram que, desde 2015, 10 meses não foram pagos (outubro, novembro e dezembro de 2015; novembro e dezembro de 2016; e junho, julho, agosto, setembro, outubro e novembro deste ano). Apesar de várias reuniões e promessas da SES, os acordos e parcelamentos nunca foram cumpridos.

Os contratos foram firmados em 2000 e, ao longo desses 17 anos, mudaram o cenário da mortalidade no Rio de Janeiro. As 17 unidades são responsáveis por 250 leitos de UTI neonatal em todo o Estado, o que representa dois terços de todos os leitos da rede pública na área.

De acordo com os médicos, embora no passado tenha havido problemas com os pagamentos, o que chegou a gerar restrições pontuais no atendimento, esta é a primeira vez que as empresas, por não terem condições de arcar com os custos, foram levadas a comunicar a suspensão da assistência. Eles destacaram que se as interrupções fossem realmente iniciadas, todos os pacientes já internados teriam seus tratamentos garantidos, como assegura a ética médica, bastante frisada pelos conselheiros durante o encontro.

Em mais um esforço para que os bebês não fiquem desassistidos, após a confirmação do secretário para a reunião, que ocorrerá no CREMERJ e terá a presença da Defensoria Pública, os representantes das unidades decidiram suspender a paralisação, na esperança de que Luiz Antônio dê uma solução às dívidas e se comprometa a regularizar os pagamentos a partir de agora.

Presidida pelo vice-presidente do CREMERJ Renato Graça, a reunião teve participação dos conselheiros Ana Maria Cabral, Sidnei Ferreira, Erika Reis, Gil Simões e Aloísio Tibiriçá, além da defensora pública Thaísa Guerreiro.