13 / 11 / 2017
Renovação de contratos temporários é tema de reunião no DGH

Embora o ministro da Saúde, Ricardo Barros, tenha afirmado em reunião no CREMERJ, no dia 16 de outubro, que não renovaria os contratos temporários de profissionais de saúde nos hospitais federais, a decisão judicial, expedida em 31 do mesmo mês, em relação à ação encabeçada pelo CREMERJ e pelo Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro (Coren-RJ), com apoio da Comissão Externa da Câmara dos Deputados, a esse respeito, foi a favor da renovação. Em vista disso, os conselhos profissionais e sindicatos se reuniram nesta segunda-feira, 13, com o diretor do Departamento de Gestão Hospitalar (DGH), Marcus Vinicíus Fernandes, para obter esclarecimentos sobre os desdobramentos dessa decisão. O presidente do CRM, Nelson Nahon, e o diretor Gil Simões estiveram presentes, assim como a deputada federal Jandira Feghali, representando a comissão dos parlamentares.

O diretor do DGH colocou questões sobre a qual certame a renovação se referia, uma vez que o segundo e o terceiro certames de contratos temporários já venceram esse ano, mas o quarto não. Os representantes de conselhos presentes afirmaram que a decisão judicial era ampla e se referia a uma situação emergencial e, por isso, poderia ser interpretada de forma a preencher as vagas ociosas da melhor maneira e o mais rápido possível. Nelson Nahon se colocou a favor de uma renovação rápida dos contratos e usou como argumento a situação difícil dos hospitais federais com fechamento de serviços e desassistência à população.

“Precisamos agir rápido e a decisão judicial nos deu os meios para isso. Os médicos e demais profissionais de saúde nas unidades estão sobrecarregados e serviços estão sendo fechados pela falta de pessoal. A renovação desses contratos garante a assistência da população até que haja um concurso público”, disse.

A deputada Jandira Feghali explicou que a decisão judicial era geral e permitia uma ação imediata:

“O juiz estipulou que as vagas devem ser preenchidas, independente do certame a que elas pertencem. É uma decisão ampla e generosa frente à calamidade que estamos vivendo. Essa decisão deve ser usada a favor da população. Esses questionamentos só atrasam a questão, que é repor o quadro de profissionais da saúde nas unidades federais”, acrescentou.

Marcus Vinícius Fernandes afirmou que corre em paralelo debate para abertura de um novo certame para vagas temporárias nos mesmos moldes dos anteriores. Segundo ele, a intenção é abrir inscrições em dezembro para novas contratações em fevereiro.

Levando em conta que nem o DGH, nem o Ministério da Saúde apresentaram ainda posição clara em relação ao cumprimento da decisão judicial, os Conselhos e a Comissão Externa da Câmara dos Deputados pretendem levar a questão novamente ao juiz, para desenhar os próximos passos no sentido de garantir que os contratos sejam renovados.

Estiveram presentes também na reunião representantes do Sindicato dos Médicos do Rio de Janeiro (Sinmed-RJ), da Federação Nacional de Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps), do Sindicato dos trabalhadores da Saúde, Trabalho e Previdencia Social (Sindprev), do Conselho Estadual de Nutrição e profissionais do Instituto Nacional de Cardiologia (INC), do Hospital Federal de Ipanema e do Hospital Federal de Bonsucesso.