06 / 11 / 2017
Oncologia do Hospital de Bonsucesso continua com problemas

Vistoria realizada nesta segunda-feira, 06, pelo CREMERJ e pela Defensoria Pública da União (DPU) no Hospital Federal de Bonsucesso (HFB) revelou que continua crítica a situação do serviço de oncologia da unidade. O presidente do CRM, Nelson Nahon, e o defensor público federal Daniel Macedo participaram da fiscalização. Durante a visita, eles se reuniram com o corpo clínico e também estiveram na emergência atual, que funciona em contêineres, e no local onde será a nova emergência, que está em obras.

Durante a inspeção, foi constatada que a situação da oncologia se agravou, desde a última inspeção, em abril. Nos últimos meses, o serviço reduziu o atendimento em 50% devido à falta de quimioterápicos, de aparelhos para exames e de recursos humanos para fazer a assistência. De 800 atendimentos ambulatoriais por mês, atualmente, o serviço faz, aproximadamente, 400: em outubro, foram 420 e em setembro, 322. A agenda para novos pacientes está fechada.

O estoque de diversos quimioterápicos está zerado. Por conta disso, o número de quimioterapias e de tratamentos oral foi reduzido consideravelmente. O serviço realizava 420 quimioterapias por mês. No entanto, em outubro esse total caiu para 191 e em setembro, para 226. A interrupção no recurso terapêutico tem diminuído a expectativa de vida e agravado a doença de muitos pacientes.

Outro problema que piorou foi o déficit de recursos humanos, até por conta da não renovação dos contratos temporários. Há carência de oncologistas, patologistas, anestesistas e mastologistas. O serviço possui apenas quatro profissionais para atender toda a demanda. A espera pela realização de exames aumentou. Para ter acesso a uma tomografia, por exemplo, os pacientes precisam esperar até oito meses. A solução para muitos tem sido custear o exame na rede particular.

“A situação que encontramos na oncologia do Hospital Federal de Bonsucesso é muito grave. Pessoas estão morrendo sem ter a possibilidade, ao menos, de começar o tratamento. É inacreditável que o ministro Ricardo Barros consiga afirmar, como fez em audiência no CRM, que não há carência de medicamentos e que não faltam profissionais na rede federal”, disse Nelson Nahon.

Já o defensor público informou que abrirá inquérito policial contra os gestores do hospital, alegando crime de expor a vida e a saúde do outro a perigo, além de ajuizar uma ação coletiva contra o Ministério da Saúde.

“Todo esse atraso contraria a Lei 12.732/2012, também conhecida como Lei dos 60 Dias. É ela que assegura que os pacientes com câncer, atendidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS), devem começar a ser tratados em até dois meses após o diagnóstico da doença. Uma grande parcela da culpa desta situação é a falta de comprometimento do Ministério da Saúde. Além disso, o ministro da Saúde precisa rever a rede federal, porque do jeito que está muita gente irá a óbito”, acrescentou Daniel Macedo.

Emergência

Na emergência, a vistoria flagrou pacientes internados em cadeiras, falta de medicamentos e a impossibilidade de realizar exames. A emergência do HFB estava superlotada, com 45 pacientes internados, bem acima da capacidade máxima estabelecida em acordo com o Defensoria Pública Federal, que determinou o máximo de até 25 pacientes.

De acordo com o diretor do hospital, Gilson Max, as obras da nova emergência devem ser concluídas no final do mês de novembro. No entanto, o serviço só deverá ser de fato inaugurado a partir de 28de fevereiro e está condicionado a contratação de recursos humanos.

Corpo clínico

Na reunião com o corpo clínico, diversos problemas foram apontados pelos profissionais. O mais preocupante foi a não renovação dos contratos temporários de médicos e enfermeiros por parte do Ministério da Saúde. Nelson Nahon e Daniel Macedo relataram as ações que estão em andamento para tentar atenuar os problemas da unidade.

Sobre o déficit de profissionais, o presidente do CREMERJ informou que a 5ª Vara Federal do Rio de Janeiro determinou, no dia 1º de novembro, a renovação compulsória dos contratos temporários das unidades federais do Rio de Janeiro. O juiz acatou o pedido do CRM, feito por meio de ação civil pública de urgência no mês de agosto. O CRM deu entrada na ação em conjunto com o Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro (Coren-RJ) e com apoio da Comissão Externa da Câmara dos Deputados.

Para garantir que a contratação contemple a necessidade real do hospital, Nahon sugeriu que seja encaminhada ao CREMERJ a relação necessária de profissionais para cada serviço, até a próxima quarta-feira, 08, para que o material seja encaminhado à Justiça. Já Daniel Macedo relatou as ações públicas para o funcionamento da nova emergência, para a compra de medicamentos e para a redução das filas cirúrgicas.